Aviso legal

1. O que é a tempjobs

A tempjobs é um sítio online que junta empresas de restauração, hotéis e eventos (restaurantes, cafés, bares, hotéis, salas de eventos, catering) e workeres que procuram turnos flexíveis, em Portugal continental e ilhas. A utilização do sítio é reservada a maiores de 18 anos.

2. O que NÃO somos

No somos agência de emprego nem exercemos a atividade sujeita a licenciamento pelo Decreto-Lei n.º 260/2009, de 25 de setembro. Não recrutamos, não selecionamos e não cedemos trabalhadores; não somos parte da relação de trabalho: o acordo é celebrado diretamente entre a empresa e o trabalhador, que definem entre si tarefa, horário, retribuição e demais condições, sob a sua própria responsabilidade. A Tempjobs não define nem influencia retribuições.

3. Gratuidade da fase de lançamento

Durante a fase de lançamento o serviço é sem custos para ambas as partes. A retribuição de cada turno é combinada e paga diretamente entre empresa e trabalhador, sem intermediação da tempjobs.

4. Responsabilidade

O serviço é fornecido "tal como está". A tempjobs não é parte (nem pode ser responsabilizada como se fosse parte) de acordos, pagamentos, incidentes ou litígios entre empresas e trabalhadores, antes, durante ou depois de um turno.

5. Propriedade intelectual

A denominação tempjobs, o design das páginas, os textos e o software são protegidos por direitos de propriedade intelectual do operador ou dos respetivos titulares. Os conteúdos publicados pelos utilizadores pertencem aos respetivos utilizadores.

6. Lei aplicável e foro

Lei portuguesa. Para a relação com consumidores, os foros da residência habitual do consumidor.